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Justiça do Rio decreta falência da Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bi
Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “
há 2 dias


Crissiumal: três réus acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de pai e filho
Com penas de 33, 51 e 57 anos de prisão, três homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) são condenados pelos homicídios de pai e filho em Crissiumal. O julgamento se iniciou quarta-feira, 5 de novembro, e terminou nesta quinta-feira (6). Representaram o MPRS na acusação os promotores de Justiça Charlene Gonçalves, que atua na Comarca de Porto Xavier, e Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. O crime, ocorrido
há 6 dias


Jovem presa injustamente por 6 anos morre de câncer dois meses após ser absolvida por júri no RS
Uma jovem que ficou presa injustamente por 6 anos morreu dois meses após ser absolvida pelo júri. Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, não resistiu às complicações de um câncer no colo do útero diagnosticado enquanto estava na cadeia. Ela foi sepultada na última segunda-feira (27), no Cemitério Municipal de Araranguá (SC). Conforme os registros da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, aos quais o g1 teve acesso, Damaris foi presa preventivamente em agosto de 2019
3 de nov.


Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio...
19 de jun. de 2024


Justiça nega pedido de prisão domiciliar para a madrasta do menino Bernardo Boldrini
A Justiça negou pedido de prisão domiciliar para a madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, morto em 2014. Graciele Ugulini foi condenada...
10 de jun. de 2024


Atividades presenciais no Fórum de Tenente Portela serão retomadas dia 03 de junho
O MM Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tenente Portela, Dr. Neimar Pedro Kaibers, informa que as atividades presenciais no...
31 de mai. de 2024


São Luiz Gonzaga: Homem acusado pelo MPRS é condenado pelo homicídio do namorado da sua ex-companheira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga foi condenado naquarta-feira, dia 24 de...
26 de abr. de 2024


Direção da OAB esteve reunida com os juízes da Comarca de Tenente Portela
Cumprindo a agenda institucional na noite de terça-feira (23/04) o Presidente Dr. Jerônimo e a Vice-presidente Dra. Tainá participaram de...
24 de abr. de 2024


Conselho Federal reconhece legitimidade do MPRS para recorrer da decisão do CREMERS que permitiu que Leandro Boldrini continuasse exercendo a profissão
O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público do...
17 de abr. de 2024


Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nessa terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro...
10 de abr. de 2024


Caso Miguel: A pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos...
8 de abr. de 2024


Promotoria de Justiça de Santo Ângelo é elevada para entrância final
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado, foi...
27 de mar. de 2024


Bom Progresso: Vice-prefeito e mais três pessoas, acusadas pelo MPRS, vão a júri pelo homicídio de Jarbas Heinle
O vice-prefeito de Bom Progresso e mais três réus vão a júri pelo homicídio qualificado do secretário de saúde do município do noroeste...
22 de mar. de 2024


Após passar em seleção, Leandro Boldrini se matricula para residência médica em hospital de Santa Maria
O médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho, Bernardo Uglione Boldrini, em 2014, remeteu a documentação necessária para...
15 de mar. de 2024


Condenado pela morte do filho, Leandro Boldrini se classifica para fazer residência médica
Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho, Bernardo, foi selecionado para uma vaga no programa de residência médica do Hospital...
14 de mar. de 2024


Justiça do RS mantém validade de júri que condenou Leandro Boldrini a 31 anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (29), que manteve a validade do júri que condenou o médico...
1 de mar. de 2024


Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com...
23 de fev. de 2024


Caso Bernardo: Recurso para anular segundo júri de Leandro Boldrini será julgado sexta-feira
Na próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) julgará recursos interpostos pelo Ministério Público...
20 de fev. de 2024


STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em...
2 de fev. de 2024


A pedido do MPRS, justiça suspende nomeação e posse de Conselheiro Tutelar de Palmeira das Missões
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, interposto pela promotora de Justiça...
31 de jan. de 2024
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