Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras...

A justiça indeferiu o pedido de prisão preventiva que havia sido formulado pelo Ministério Público, contra dois dos acusados pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras...

Um homem denunciado pelo MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul foi condenado a 32 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial...

Leandro Boldrini, condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, mudou-se para...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da boate...

Um advogado que atuou nos júris dos casos Rafael, Kiss e Bernardo é apontado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) como...

Iniciou na manhã de quarta-feira (30) as audiências de instrução do processo criminal relativo ao homicídio do secretário de Saúde de Bom...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para...

O Conselho Pleno da OAB/RS aprovou a criação da 107ª subseção gaúcha: Tenente Portela. A diretoria será eleita em pleito no dia 2 de...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça...

Chegou ao fim um dos Tribunais do Júri mais emblemáticos dos últimos tempos. Durante dois dias, as atenções se voltaram para o Fórum de...

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula...

Estava previsto para iniciar nesta quarta-feira (02) as audiências de instrução do processo criminal relativo ao homicídio do secretário...

O julgamento do padrasto Elias dos Santos Silvestre, acusado de estuprar e matar a enteada Jordana Tamires Christ Watthier, em Bom...

A diretora de uma escola municipal de Tenente Portela, aceitou a proposta do Ministério Público (MP) para prestar serviços comunitários...

Uma mulher de 36 anos foi condenada a 10 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para...

Além de ter sido condenado pelo tribunal do júri, na última semana, a 31 anos e 8 meses de reclusão, Leandro Boldrini também responde a...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul denunciou na terça-feira, 28 de março, um vereador caxiense por...