O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪ gov.br/captura ‬ , que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco , que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual. “A implementação da lista represen

Foi adiada, pela segunda vez, a Sessão do Tribunal do Júri do julgamento dos quatro acusados pelo homicídio de Jarbas David Heinle, ex-secretário municipal de Saúde de Bom Progresso. O cancelamento do Júri, até então marcado para a próxima quarta-feira (10), foi proferido sexta-feira (5), pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos. No texto da decisão consta a “existência de circunstâncias supervenientes e excepcionais que colocam em xeque a própria viabilidade de realiz

Após adiamento de um mês, o julgamento dos quatro acusados pelo homicídio de Jarbas David Heinle, ex-secretário municipal de Saúde de Bom Progresso, acontece na próxima quarta-feira (10), na 1ª Vara da Comarca de Três Passos. Maicon Leandro Vieira Leite, vice-prefeito eleito na chapa do pai da vítima, Armindo David Heinle, é acusado de ser um dos mandantes do crime, juntamente a Cloves de Oliveira, candidato derrotado pelo pai da vítima nas eleições de 2020. Já Sérgio Ribeir

Gisele Beatriz Dias, 43 anos, denunciada pelo Ministério Público pela morte das filhas gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos, em Igrejinha, no Vale do Paranhana, terá a sanidade mental avaliada e pode ser considerada inimputável. A decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atende a um pedido da defesa. 🔍 Inimputável é a pessoa que, no momento do crime, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se deter

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, interpôs recursos extraordinário e especial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) que reduziu as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos, protocolados na segunda-feira, 10 de novembro, foram apresentados pela procuradora de Justiça Flávia Ma

Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “

Com penas de 33, 51 e 57 anos de prisão, três homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) são condenados pelos homicídios de pai e filho em Crissiumal. O julgamento se iniciou quarta-feira, 5 de novembro, e terminou nesta quinta-feira (6). Representaram o MPRS na acusação os promotores de Justiça Charlene Gonçalves, que atua na Comarca de Porto Xavier, e Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. O crime, ocorrido

Uma jovem que ficou presa injustamente por 6 anos morreu dois meses após ser absolvida pelo júri. Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, não resistiu às complicações de um câncer no colo do útero diagnosticado enquanto estava na cadeia. Ela foi sepultada na última segunda-feira (27), no Cemitério Municipal de Araranguá (SC). Conforme os registros da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, aos quais o g1 teve acesso, Damaris foi presa preventivamente em agosto de 2019

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