O Ministério Público (MP) propôs pena de prestação de serviços comunitários à diretora de uma escola de Tenente Portela, no Norte do...

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de novembro, o presidente do TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entendeu que não há motivos para enviar para Brasília os recursos do Ministério...

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada no domingo (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado,...

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a perna...

Dois homens denunciados pelo Ministério Público em Panambi foram condenados na segunda-feira (24), pelo Tribunal do Júri. Um deles foi...

Atendendo pedido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Palmeira das Missões, o juízo da 1ª Vara Criminal daquela comarca condenou...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem, quinta-feira (21/9) o uso facultativo dos simuladores de direção na...

Foi apresentado oficialmente no final da tarde desta segunda-feira (12), o novo juiz de direito da comarca de Três Passos. Marco André...

Um advogado de Canoas foi condenado a 51 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por estupro de três meninas, vizinhas dele em um...

O Juiz de Direito Gustavo Bruschi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões, decidiu pela condenação de dois homens que...

Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, condenada...

A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos de...

A Juíza Juliana Neves Capiotti, da Vara Criminal de São Gabriel, decretou, na tarde desta terça-feira (23/08), a prisão preventiva dos...

O júri de Alexandra Salete Dougokenski já tem nova data para ocorrer. A sessão de julgamento da mãe de Rafael Winques, morto em maio de...

Após mais de nove horas, chega ao fim o julgamento de Paulo Rogério Gonçalves Ribeiro, “Paulinho”, acusado de matar Vinícius Fabiani...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) entrou, na quarta-feira (3), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou nesta quarta-feira (3) as apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini...

A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente o afastamento do exercício da função de...