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Tenente Portela: Prefeitos firmam acordo para conveniar com serviço de Bombeiros Voluntários


Representantes de cinco Municípios estiveram reunidos na manhã desta sexta, 10, para tratar da questão do serviço de bombeiros voluntários na microrregião. O encontro ocorreu no Gabinete da Prefeitura de Tenente Portela e contou com a participação dos prefeitos Rosemar Sala (Tenente Portela); Alair Cemin (Derrubadas); Rodrigo Locatelli Tisott (Barra do Guarita); Claudemir Locatelli (Vista Gaúcha); e Luiz Carlos Hermann (Miraguaí). Também compareceram o vice-prefeito de Vista Gaúcha, André Danette; o secretário de Fazenda de Miraguaí, Flavio Venzo; o assessor jurídico de Vista Gaúcha, Matheus Martini; a assessora jurídica de Tenente Portela; Simone Galli; e o secretário de Administração, Planejamento e Comunicação Social de Tenente Portela; Paulo Farias.

Na pauta da reunião esteve a definição do convênio entre os Municípios referente ao rateio dos investimentos feitos por Tenente Portela para a aquisição do caminhão de bombeiros e as tratativas para o eventual convênio com o Associação de Bombeiros Voluntários.


A proposta aprovada unanimemente estabelece que o valor total do veículo, ou seja, R$ 695 mil, será custeado pelos Municípios, tendo como critério a partilha proporcional, conforme a população de cada cidade. Em comum acordo foi decido oportunizar a Redentora o ingresso no sistema, com o mesmo regramento. O pagamento do valor do caminhão, incluindo as parcelas quitadas e as vincendas será feito em até dezesseis vezes.


A partir deste encaminhamento, cada Município formalizará a legislação que norteará esta parceria. Em sequência foi apresentada a proposta de convênio com a Associação de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela. Todos posicionaram-se favoravelmente mantendo o mesmo critério de repasse baseado no número de habitantes. A possibilidade de inclusão de Redentora foi mantida, haja vista, que o rateio do caminhão também está atrelado ao convênio com os serviços conveniados com a referida associação. Em incluindo Redentora, a proposta de repasse mensal conjunto entre os Municípios de R$ 18 mil, encaminhada através do Plano de Trabalho pela Associação dos Bombeiros Voluntários, foi aprovada. Em não ocorrendo a adesão de Redentora, o valor passará a ser de R$ 15 mil.


Após esta etapa, a reunião foi aberta para a Associação de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela. Na condição de representantes da entidade, participaram Cássio dos Santos; Tiago Wisniewski e Rudimar Tobias. Eles concordaram com as condições. Rosemar Sala, frisou de que os encaminhamentos legais passarão a ser adotados pelos Municípios, não sendo possível estabelecer prazo para a finalização destes procedimentos. Antecipadamente foi informado de que o contrato inicial deverá ter validade de um ano. Os mandatários municipais reiteraram aos representantes da associação a necessidade de mútua colaboração e respeito para que a relação evolua para o entendimento pleno, evitando desgaste e repercussões negativas na comunidade.


Ao final ficou estabelecido que no período que antecede a formalização do contrato, a Associação de Bombeiros Voluntários manterá o atendimento na microrregião. Tenente Portela assumiu o compromisso de providenciar a revisão do caminhão e que a partir desta data o caminhão ficará na base dos Bombeiros Voluntários, mantendo a obrigatoriedade de que o veículo seja conduzido somente pelo servidor público habilitado. Os cinco Municípios passam a ser solidários criminal e civilmente pelo veículo nesta fase pré-assinatura do termo.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela


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