Na segunda-feira, 04, inicia o período de inscrições do Programa de Auxílio Transporte a Estudantes - Partiu Estudar, relativas ao primeiro semestre de 2024. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 01, e estabelece o prazo entre os dias 04 a 15 de março para a inscrição.
Os interessados em obter o benefício devem acessar o edital completo na página na Prefeitura (https://www.tenenteportela.rs.gov.br/pagina/36/auxilio-transporte-estudante), preencher os formulários anexos, juntar a documentação exigida e efetuar a inscrição no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SMECD, situado na Avenida Santa Rosa, nº 391, (junto a escola Ayrton Senna), centro de Tenente Portela, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. No momento da inscrição, o candidato deverá entregar em envelope, que deverá estar lacrado, que deverá estar lacrado, contendo no seu interior os documentos exigidos para a inscrição.
Outra forma é encaminhar através do endereço de e-mail: partiuestudar@tenenteportela.rs.gov.br, mediante confirmação do recebimento.
O programa foi instituído através da Lei Municipal 2.833/22 e, no ano passado, contemplou 110 estudantes no primeiro semestre e 144 no segundo semestre. O Município investiu um total de R$ 180 mil entre os anos de 2022 e 2023. Para este ano o valor previsto é de até R$ 50 mil para cada semestre. São três modalidades que podem ser contempladas: cursos técnicos integrados ao ensino médio; ensino superior (universitário); e cursos técnicos e/ou profissionalizantes.
Os estudantes que foram beneficiados no segundo semestre de 2023 e que ainda não apresentaram o atestado de frequência deverão fazê-lo também até o dia 15 de março. Os beneficiados que não apresentarem o atestado de frequência além de não poder se habilitar no novo processo, terão que devolver o recurso recebido.
Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por meio do telefone (55) 3551-1310.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela.