Suécia quer permitir prisão a partir dos 13 anos para crimes graves

O governo da Suécia anunciou um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e estupro com agravantes. A proposta não implica uma redução geral da maioridade penal, mas sim permitir que jovens a partir de 13 anos possam receber penas de prisão em situações específicas.

O governo afirma que a medida é uma resposta à crescente violência ligada a organizações criminosas, que tem recrutado menores para cometer ataques e tiroteios, aproveitando o fato de que menores de 15 anos atualmente não podem ser punidos com prisão.

A proposta já foi enviada para análise de 126 autoridades e organizações, a maioria das quais criticou ou se opôs à mudança. Alguns críticos dizem que o sistema prisional não está preparado para lidar com detentos tão jovens e que isso pode infringir direitos das crianças.

O governo pretende que a nova norma entre em vigor no verão do Hemisfério Norte (meados de 2026) e a proposta inicial é que ela tenha caráter temporário por cinco anos, a ser revisada posteriormente.

Fonte: Agência Brasil (Lusa)