Seminário estadual celebra os 10 anos da Lei Menino Bernardo

Em comemoração ao 10º aniversário da Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014), será realizado no dia 18 de novembro o Seminário Estadual “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes”. O evento ocorrerá no auditório da UNIJUÍ, em Três Passos/RS, a partir das 8h. Reunindo especialistas e autoridades, o seminário tem como objetivo discutir a implementação e os impactos dessa lei, considerada um marco na proteção de crianças e adolescentes no Brasil, além de avaliar sua aplicabilidade nas diversas esferas da Rede de Proteção.

A programação começa com o credenciamento e coffee break às 8h, seguido pela abertura oficial. A partir das 9h, terão início os painéis de discussão, com a participação de importantes nomes como Maria do Rosário, autora da Lei Menino Bernardo; a promotora de justiça Dra. Bárbara Bisogno Paz; a advogada e professora Juliana Tozzi Tietböhl; o professor e mestre em Direitos Humanos Francisco Dion; Cleberson Alexandre, representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A mediação será conduzida por Mônica Facio, do Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (OPPCA).

O seminário é uma iniciativa do OPPCA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Três Passos, a Câmara dos Deputados, o Ministério Público, a OAB-RS, os Conselhos Tutelares, a AMUCELEIRO, o Colégio Ipiranga, o Instituto de Educação Érico Veríssimo e a UNIJUÍ – Campus Três Passos. O evento será encerrado às 11h30.