Prefeitura de Tenente Portela divulga calendário de pontos facultativos de 2026

A Prefeitura de Tenente Portela divulgou oficialmente o calendário de pontos facultativos para o ano de 2026, conforme estabelece o Decreto Executivo nº 001/2026.

As datas abrangem feriados nacionais, datas comemorativas e eventos tradicionais, permitindo que servidores e a população possam se organizar com antecedência.

De acordo com o decreto, os pontos facultativos nas repartições públicas municipais serão nos seguintes dias:

16 e 17 de fevereiro, em razão do Carnaval (17 de fevereiro);

20 de abril, referente ao feriado de Tiradentes (21 de abril);

5 de junho, alusivo ao Dia de Corpus Christi (4 de junho);

17 de agosto, em comemoração ao aniversário do município (18 de agosto);

13 de outubro, relativo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro);

24 de dezembro, em virtude das comemorações de Natal (25 de dezembro);

31 de dezembro, referente às celebrações de fim de ano.

Conforme informado, ficam excetuados dos pontos facultativos a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente.

Já a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento permanecerá fechada nesses dias, com os atendimentos de urgência e emergência sendo realizados normalmente no Hospital Santo Antônio.

As informações completas podem ser consultadas no Decreto Executivo nº 001/2026, disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Tenente Portela.

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