PREFEITO ROSEMAR SALA ALERTA SOBRE IMPACTOS DE PROPOSTAS DE AUMENTO DE REPASSES

Na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito Rosemar Sala concedeu coletiva de imprensa em seu gabinete, acompanhado do vice-prefeito Claudenir Scherer e do secretário de Administração e Comunicação Social, Paulo Farias. O encontro reuniu veículos de comunicação locais e regionais e teve como pauta central o debate sobre emendas impositivas e a política de apoio às entidades do município.

Durante a coletiva, o prefeito chamou atenção para a proposta apresentada por vereadores da oposição, que prevê aumento de 68% nos repasses por meio de emendas impositivas, elevando o percentual de 1,2% para 2% do orçamento municipal. Segundo Sala, a medida é desproporcional e comprometeria o equilíbrio financeiro do Executivo.

O prefeito destacou que, somente por meio das emendas impositivas já executadas, o município destinou aproximadamente R$ 3 milhões às entidades nos últimos anos. Além disso, frisou que a administração mantém políticas próprias de apoio, entre elas a Lei do Patrocínio, que desde 2021 já repassou mais de R$ 1 milhão a atletas, equipes e projetos locais.

A iniciativa também beneficiou ações culturais e esportivas. Outro ponto de destaque: neste ano, os grupos de idosos e as sociedades de damas passaram a receber, cada um, o equivalente a dois salários mínimos — uma conquista inédita, jamais alcançada em gestões anteriores.

Outro ponto enfatizado foi o pedido recente da Câmara de Vereadores para aumentar o duodécimo — recurso constitucional destinado ao Legislativo. Atualmente, o orçamento do Legislativo municipal gira em torno de R$ 2,1 milhões anuais. Porém, a proposta da oposição é elevar esse valor para aproximadamente R$ 5 milhões, o que representaria a retirada de quase R$ 3 milhões do orçamento da Prefeitura para custear exclusivamente as despesas da própria Câmara.

“O que os vereadores da oposição estão propondo não é apenas ampliar os repasses às entidades, mas também retirar mais recursos do Executivo para aumentar o orçamento do Legislativo. Isso significa menos investimentos em saúde, educação, infraestrutura e serviços que atendem toda a população, para que a Câmara tenha quase três milhões a mais para suas despesas internas”, explicou Sala.

O prefeito também questionou a coerência das críticas feitas por alguns vereadores, lembrando que a própria Câmara mantém gastos com diárias e outras despesas. “Nosso governo valoriza e reconhece a importância das entidades, mas precisamos manter a responsabilidade fiscal. Não podemos comprometer a saúde financeira do município, que impacta diretamente toda a população, para atender propostas que não consideram a legislação nem a capacidade real de arrecadação”, afirmou.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela