Contrato prevê o repasse de R$ 200 mil que serão investidos em serviços mecanizados em pequenas propriedades rurais de Tenente Portela.
De março deste ano até fevereiro de 2024 a Prefeitura de Tenente Portela vai repassar R$ 200 mil para a Associação Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua. O recurso será utilizado no custeio dos serviços mecanizados na pequena propriedade rural, tais como lavração, gradeação, rotativa, silagem, encanteirador, plantadeira, colheitadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, carregadeira, trator esteira, entre outros.
O contrato foi assinado na manhã desta segunda, 27, durante assembleia da associação realizada na Câmara Municipal. Compareceram o prefeito, Rosemar Sala; o presidente do Legislativo, Mauro Ludwig; o secretário de Administração, Paulo Farias; e o chefe do escritório local da Emater, José Rubens Hermann dos Santos, e servidores da entidade. Pelo Círculo de Máquinas, além de associados, esteviveram presente o presidente, Rogério Fleck, e demais membros da diretoria.
Conforme o prefeito, a meta é atender 250 pequenos agricultores ao longo dos próximos 12 meses. Rosemar Sala pontua que os R$ 200 mil destinados pelo Município representam um incremento de mais de 30% em relação ao volume repassado entre 2021 e 2022. “Pretendemos implementar em breve outras políticas públicas de incentivo ao nosso setor agropecuário para garantir renda e qualidade de vida aos agricultores e fomentar ainda mais a nossa economia”, destaca o chefe do Executivo portelense.
O Círculo de Máquinas vem desempenhando as suas atividades desde 2011. A forma de convênio teve de ser revista, devido as exigências legais impostas pela Lei Federal 13.019, que trata sobre as parcerias voluntárias que envolvem a transferências de recursos entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O modelo de cooperação estabelece que os repasses seguirão o cronograma previsto no Plano de Trabalho. Os recursos do Município representarão 40% do valor que será investido no custeio das atividades. Os 60% restantes, R$ 300 mil, serão aportados através da associação. Esta contrapartida virá dos valores arrecadados com os agricultores que contratarem o serviços.
Pelo novo termo, o Município disponibilizará um servidor da Secretaria de Desenvolvimento Rural durante quatro horas semanais para auxiliar nas atividades. A Emater também dará suporte, atuando na gestão do programa. A entidade começará nesta quarta, 01, a receber os associados do Círculo de Máquinas, para quitação das anuidades e também para sanar dúvidas em relação a nova sistemática.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela