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Ministério Público abre processo seletivo para residentes em Direito em Tenente Portela

  • há 4 dias
  • 2 min de leitura

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Tenente Portela, publicou o Edital nº 03/2026 que abre inscrições para o processo seletivo de residência na área do Direito.


A seleção tem como objetivo o preenchimento de uma vaga, além da formação de cadastro reserva para futuras oportunidades. A atuação será junto à Promotoria de Justiça do município, podendo ocorrer de forma presencial — preferencialmente — ou remota, conforme a necessidade.


📅 Cronograma

  • Inscrições: de 06 a 20 de maio de 2026

  • Homologação das inscrições: 22 de maio

  • Prova e entrevistas: 25 de maio

  • Resultado final: 28 de maio


💼 Carga horária e bolsa

A residência terá carga horária de 30 horas semanais, no turno da tarde. O residente receberá:

  • Bolsa-auxílio: R$ 10,58 por hora

  • Auxílio-alimentação: R$ 16,02 por dia

  • Auxílio-transporte: R$ 10,00 por dia


📌 Requisitos

Podem participar candidatos que:

  • Possuam graduação em Direito

  • Tenham concluído o curso há até 5 anos, ou estejam cursando pós-graduação

  • Não sejam servidores públicos ativos ou inativos


📝 Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas:

  • Presencialmente na Promotoria de Justiça (Rua Tupiniquins, 98, Centro)

  • Ou pelo e-mail: mpportela@mprs.mp.br


É necessário apresentar formulário de inscrição, documento de identidade e currículo.


📚 Etapas da seleção

O processo seletivo será composto por:

  • Prova dissertativa (com questões de Direito Penal, Processo Penal e Direito de Família)

  • Entrevista 


Para aprovação, o candidato deverá atingir pelo menos 60% da pontuação total.


A promotora responsável pelo processo seletivo é Milena dos Santos Oliveira. O edital foi publicado oficialmente no dia 6 de maio de 2026.


👉 Interessados devem ficar atentos aos prazos e acompanhar as atualizações diretamente na sede da Promotoria.


Acesse o edital abaixo:



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