Justiça de Tenente Portela abre edital para destinação de recursos a projetos sociais
- há 5 dias
- 1 min de leitura
A Comarca de Tenente Portela publicou, no último dia 30 de abril de 2026, no Diário da Justiça Eletrônico, um edital de chamada pública voltado à apresentação de projetos por entidades habilitadas. A iniciativa tem como objetivo destinar recursos financeiros depositados em conta vinculada ao juízo da execução penal.
De acordo com as informações repassadas pela direção do foro, sob responsabilidade do juiz Hugo Pastorio Pereira, poderão ser contemplados projetos e programas que atendam aos critérios estabelecidos no edital, com verbas oriundas de depósitos realizados em processos criminais.
O prazo para a apresentação das propostas é de 30 dias, contados a partir da data de publicação, ou seja, desde 30 de abril. As entidades interessadas devem observar as exigências previstas no documento oficial para habilitação e participação no processo de seleção.
A medida busca dar destinação social a valores provenientes de ações judiciais, contribuindo com iniciativas que beneficiem a comunidade local.
Confira o edital divulgado:
Comentários