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Com redução populacional, Redentora, Crissiumal e outros 45 municípios do RS podem ter perdas no FPM


No Rio Grande do Sul, Redentora, Crissiumal e outros 45 municípios tiveram queda no número de habitantes, segundo levantamento preliminar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. A distribuição dos recursos é realizada de acordo com o índice populacional. São estabelecidas faixas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.


A decisão normativa foi publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 28 de dezembro.


A maior previsão de queda é em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, que saiu de 126.766 habitantes para 115.100, o que representa uma variação de -0,4 no coeficiente, de acordo com a prévia do Censo Demográfico. A cidade terá impacto de R$ 7,84 milhões no orçamento, segundo cálculo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).


Outros 46 municípios listados no documento caíram 0,2 pontos no coeficiente. Com isso, terão perdas avaliadas em R$ 3,92 milhões. O levantamento aponta ainda que 14 municípios subiram de faixa de coeficiente.


As cidades de Santa Vitória do Palmar e Santana do Livramento estavam com coeficientes congelados conseguiram se manter.


Contestação do coeficiente


De acordo com a Famurs, os municípios que tiveram queda no coeficiente poderão realizar uma contestação até a próxima sexta-feira (6). A instituição sugere que seja solicitada à coordenação do IBGE da região o relatório de contagem para serem confrontados os dados.


A partir disso, conforme a instituição, o município poderá oficiar o Tribunal de Contas, expressando a sua discordância.

''O Censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para que a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município'', diz o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno.


Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, 702 municípios de todo o Brasil podem apresentar redução no coeficiente. Por outro lado, a estimativa da CNM é que 382 municípios tenham aumentado o coeficiente do FPM.


Entenda


O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, composta por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo da distribuição do FPM e outros repasses constitucionais que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.


Em 2019, houve a aprovação da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil.


Municípios com queda populacional


Agudo

Bagé

Barra do Ribeiro

Barros Cassal

Cachoeira do Sul

Candelária

Canguçu

Carazinho

Carlos Barbosa

Cerro Grande do Sul

Charqueadas

Crissiumal

Cruz Alta

Dois Irmãos

Dom Feliciano

Dom Pedrito

Encruzilhada do Sul

Estância Velha

Esteio

Fontoura Xavier

Giruá

Guaíba

Igrejinha

Itaqui

Ivoti

Panambi

Portão

Porto Xavier

Redentora

Rio Pardo

Ronda Alta

Rosário do Sul

São Borja

São Gabriel

São Jerônimo

São Lourenço do Sul

São Sepé

Sarandi

Serafina Corrêa

Sinimbu

Soledade

Tapes

Tupanciretã

Uruguaiana

Vale do Sol

Venâncio Aires

Xangri-lá


Municípios com crescimento populacional


Antônio Prado

Bento Gonçalves

Candiota

Canela

Capão da Canoa

Constantina

Getúlio Vargas

Gramado

Imbé

Lajeado

Nova Petrópolis

Pantano Grande

Sananduva

Triunfo


Fonte: G1

Foto: Marcos Benites/MB Notícias

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