Na última quarta-feira, 04, servidores municipais de Tenente Portela estiveram participando do I Seminário Regional de boas práticas de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado em Vista Gaúcha. Pela manhã esteve palestrando o delegado adjunto da 5ª DRE de Passo Fundo, Rogério Biondo, que falou sobre Nota Fiscal Gaúcha. Na parte da tarde foi abordado sobre Educação Fiscal, com a palestra de Joaquim Henrique John de Oliveira, delegado da 9ª DRE de Santo Ângelo.
A Educação Fiscal é um processo produtivo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal dos Municípios e Estado.
No Seminário também foram apresentados práticas desenvolvidas nas escolas sobre a importância de pedir a nota fiscal no momento das compras. Inserir o CPF na nota ou cupom fiscal é um programa adotado por alguns estados para para combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento do ICMS. Além disso, os contribuintes concorrem a prêmios e sorteios.
SMECD | Prefeitura de Tenente Portela
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