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Maioria dos prefeitos gaúchos aprova aumento do ICMS proposto pelo governador Eduardo Leite

A maioria das associações de municípios gaúchos é a favor do aumento do ICMS de 17% para 19,5% proposto pelo governador Eduardo Leite e que se encontra na Assembleia Legislativa.


Na tarde desta quarta-feira (13) o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, esteve reunido com os presidentes e representantes das associações em Assembleia Geral. O encontro, realizado de forma híbrida, foi para deliberar a posição da entidade a respeito da proposta de elevação da alíquota. A maioria das regionais sinalizou ser favorável a readequação da alíquota.


Ao todo, 24 associações manifestaram seu posicionamento. Foram 15 favoráveis e somente três contrárias, ocorrendo, ainda seis abstenções. Outras quatro regionais não participaram e não oficializaram seus posicionamentos.


Entre os motivos para o posicionamento dos prefeitos estão a queda de arrecadação, que foi em média de 8%, por conta da mudança de tributação, a falta de previsão para recomposição das perdas a partir de 2024, e os possíveis impactos da reforma tributária.


Já nas posições contrárias, os gestores sinalizaram que não são favoráveis ao aumento de impostos; que a medida retira ainda mais a competitividade da economia gaúcha; distancia os principais mercados consumidores do país, tornando desafiador empreender no estado; e possível alteração no texto da reforma tributária.


Sendo o ICMS a maior fonte de arrecadação da maioria dos municípios, o assunto afeta diretamente os cofres municipais.


A Associação dos Municípios das Missões (AMM) posicionou-se de forma contrária à proposta de aumento do imposto. Em nota, a associação demostrou, em 13 de dezembro, que a maioria dos prefeitos que compõe a associação é contrária ao aumento do ICMS.

Dos 27 prefeitos, 14 prefeitos votaram contra e 12 a favor do aumento. Houve uma abstenção. A votação foi secreta.


A posição não é definitiva, no entanto, pois no decorrer dos dias algumas posições podem ser alteradas.


Fonte: Famurs/AMM

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

MB

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